Mercado de créditos de carbono: comércio de permissões em bolsas

Tatiana de Oliveira Takeda é advogada, analista do TCE/GO, professora do curso de Direito da UCG e mestranda em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento.

Poder Judiciário utiliza inspeção virtual no primeiro grau de jurisdição

CCJ pode votar hoje mudança na Lei de Execução Penal

Estudante tem matrícula assegurada

Senado aprova cinco medidas provisórias, das quais quatro compõem o PAC

Polícia Federal adverte que é falso e-mail supostamente assinado por delegado

SBT é condenado a pagar R$ 25 milhões a nudistas

Consumidor poderá consultar processos contra empresas

Bolsas do ProUni são para cursos reprovados

TRF mantém repasse do PIS e da Cofins para consumidor dos serviços de telefonia

Marta pede ao Senado arquivamento de processo

Seminário propõe dentista no trabalho para servidor

Micro barato chega às lojas e setor prevê até dobrar vendas

TV Justiça transmite sessão de julgamento do TST

Adequação ao PAT e o impacto financeiro nas empresas

As mudanças estão relacionadas ao decreto 10.854, de novembro de 2021, e dizem respeito principalmente à extinção das condições comerciais de prazo de pagamento e taxa negativa que eram concedidas aos empregadores.

Caixa fica livre por dívidas a trabalhadora que atuava em obras do Minha Casa Minha Vida

Instiuição financeira não tem responsabilidade subsidiária pelo pagamento de créditos trabalhistas não pagos por empresas contratadas

Vale-Cultura, benefício vai ampliar o acesso da população à cultura, literatura, filmes, arte e teatro

Como incentivo às empresas de lucro real que aderirem ao Vale-Cultura, será possível deduzir até 1% do imposto de renda para abater as despesas com o benefício

Estudo mostra que Bolsa Família reduz mortalidade infantil, diz Humberto Costa

Programas de transferência de renda condicionada, como o Bolsa Família, melhoram a saúde das crianças, segundo dados publicado pela Organização Mundial da Saúde

Professores terão de melhorar alunos para ganhar diploma

O certificado garantirá aumento salarial ao docente (progressão na carreira), mas só será concedido se houver a comprovação de que seus estudantes melhoraram

TSE julga hoje pedido de cassação do governador de Alagoas por "ovelhagate"

O governador de Alagoas, Teotonio Vilela Filho (PSDB), e seu vice são acusados de distribuir 1.600 ovelhas a produtores rurais durante a campanha eleitoral de 2010